Política de Privacidade

Política de Privacidade

Data da última atualização: 22 de dezembro de 2016

Essa Política de Privacidade descreve seus direitos de privacidade sobre a forma com que o a Legalx coleta, usa, armazena e compartilha as suas Informações Pessoais. A LegalX está comprometida com resguardar a sua privacidade e seus dados pessoais.

As expressões com significado especial constam no final do documento.

 


Abrangência

A Política de Privacidade se aplica a partir do momento em que o Usuário criar ou acessar sua conta, ou usar qualquer produto ou serviço da Legalx. Podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso website. A versão revisada entrará em vigor assim que postada. Além disso, se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa Política de Privacidade.

 


Informações Pessoais

Informações que coletamos automaticamente: Quando o Usuário acessa o site da Legalx, são coletadas informações enviadas pelo dispositivo de acesso. Estas incluem, mas sem se limitar a: endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo do dispositivo, informações de geolocalização, informação do computador e conexão, informação de rede móvel, URL de referência. Também coletamos informações anônimas por meio de cookies e web beacons.

Informações que você nos fornece: Podemos coletar e armazenar informações fornecidas por você ao fazer uso do site da Legalx, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, e outras informações fornecidas por você quando entra em contato conosco. Além disso, ao se comunicar com com a Legalx, por qualquer meio, você concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem aviso ou notificação prévios, sendo armazenadas por até 3 (três) anos.

Ao criar uma conta na Legalx, requisitaremos e armazenaremos as seguintes informações, que são indispensáveis à prestação adequada dos nossos serviços:

·      Informações de contato: nome completo, e-mail e endereço.

·      Informações pessoais: CPF, RG, estado civil, profissão, data de nascimento e nacionalidade.

·      Sua senha será criptografada e a Legalx nunca terá acesso à sua conta individual ou a à sua senha sem o seu consentimento.

Também poderemos coletar informações por outros meios, como resultado de respostas a pesquisas realizadas no site ou fora dele.

Além disso, com o fim de proteção em relação a fraudes e mau uso de informações pessoais, a Legalx se reserva o direito de coletar informações sobre você e suas interações com o site, podendo também avaliar seu dispositivo de acesso para identificar programas ou atividades maliciosos.

Ao acessar nosso site por um dispositivo móvel, podendo receber informações sobre a sua localização e sobre sue dispositivo, incluindo um identificador exclusivo do seu dispositivo. Podemos utilizar essas informações para uma série de fins, incluindo mas não se limitando à produção de conteúdos geograficamente relevantes, ou direcionar o resultado de pesquisas, sempre dentro do ambiente Legalx. Não cederemos esses dados a terceiros.

Ainda, ao aderir a essa Política de Privacidade, o Usuário autoriza a Legalx a realizar, diretamente ou por terceiros, todas as consultas e/ou solicitações que julgar adequadas para confirmar as Informações Pessoais, a identidade dele, Usuário, para atender dispositivos legais e para buscar gerenciar riscos, visando prevenir fraudes.

Google

Ao visitar a LegalX, é inserido um Cookie no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

O Google ainda pode utilizar Cookies para veicular anúncios com base em visitas ao nosso site. É possível editar essa funcionalidade acessando esse link.


Utilização das Informações Pessoais

Podemos usar suas Informações Pessoais para:

·      fornecer adequadamente os serviços da Legalx e os serviços de suporte ao cliente;

·      verificar sua identidade, durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

·      gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

·      detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

·      aprimorar os serviços por meio da sua personalização de  sua experiência de usuário;

·      medir o desempenho dos serviços da Legalx e aprimorar seu conteúdo e layout;

·      gerir e proteger a nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

·      fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

·      realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

Poderemos contatá-lo por meios eletrônicos ou postais para enviar notificações sobre sua conta, para resolver problemas com sua conta, resolver uma disputa, coletar taxas ou montantes devidos, pedir sua opinião por meio de pesquisas ou questionários, ou outros serviços necessários à sua conta. Além disso, podemos entrar em contato para oferecer cupons, descontos e promoções e informá-lo sobre os serviços da Legalx e serviços de nossa família corporativa. Finalmente, podemos entrar em contato se necessário para reforçarmos nossas políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que tivermos com você. Ao entrar em contato com você por meio telefônico da forma mais eficiente possível, poderemos usar, e você consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, você poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

 


Marketing

A Legalx se compromete a não fornecer suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento explícito. Poderemos utilizar as informações fornecidas para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade própria. Caso não deseje mais receber notificações da Legalx, é possível ajustar as preferências de comunicação por meio do Contato.


Obrigação de Divulgação

Caso a Legalx seja compelida por lei, regulamento, requerimento ou ordem de autoridade judicial ou administrativa competente a divulgar qualquer informação abrangida nessa Política de Privacidade, poderá proceder à divulgação. Contudo, o Usuário será notificado dessa divulgação, quando a Legalx for autorizada ou não impedida de fazê-lo. Essa divulgação deverá conter o mínimo de informações necessárias para satisfazer a obrigação de divulgação em questão.

 


Cookies

Quando você acessa nosso site ou utiliza os serviços da Legalx, nós (incluindo as empresas com as quais trabalhamos) podemos colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo. Esses arquivos de dados podem ser cookies, tags de pixel, “Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido por seu navegador ou aplicativos associados (coletivamente, “Cookies”). Usamos essas tecnologias para reconhecê-lo como nosso cliente; customizar os serviços da Legalx, conteúdos e publicidade; medir a eficácia de nossas promoções; ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida; mitigar riscos e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança em nossos sites e serviços da Legalx.

Você está livre para recusar nossos Cookies se seu navegador ou add-on permitir, a menos que nossos Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos websites que controlamos. Lembre-se de que recusar nossos Cookies pode interferir no uso do nosso website e dos serviços da Legalx.

 


Compartilhamento de Informações Pessoais

Em transações externas aos usuários da Legalx, podemos fornecer informações sobre você que sejam necessárias para concluir a transação, tal como nome, ID da conta, detalhes do contato, endereço de envio e cobrança, ou outras informações necessárias para promover a confiabilidade e segurança da transação.

Observe que a plataforma de pagamentos da Legalx tem sua própria Política de Privacidade. A Legalx não se responsabiliza por quaisquer ações por parte deste, incluindo suas práticas de proteção de informação.

Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com:

·      Qualquer membro ou empresa coligada, direta ou indiretamente, à Legalx, para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos, e para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações;

·      Qualquer instituição com a qual tenhamos estabelecido parceira, de qualquer natureza. Caso a pareceria abranja o compartilhamento de Informações Pessoais, atualizaremos a nossa lista de Instituições Parceiras no anexo da Política de Privacidade da Legalx, além de avisarmos os usuários via e-mail;

·      Empresas com as quais pretendemos realizar operações societárias de qualquer tipo;

·      Outros terceiros não afiliados, caso o compartilhamento tenha por objetivo:

  • Ajudar a prevenir ou evitar fraudes ou avaliar e gerenciar riscos;
  • Para fins de atendimento ao cliente, incluindo oferecer suporte às suas contas e resolver disputas;

 


Acessar ou alterar suas Informações Pessoais

Você pode revisar e editar suas informações pessoais a qualquer momento acessando sua conta e perfil. Você também pode encerrar sua conta acessando o site da Legalx. Se você encerrar sua conta daLegalx, marcaremos sua conta como “Encerrada” em nosso banco de dados, mas poderemos reter informações pessoais de sua conta por um determinado período para cobrar taxas devidas, resolver disputas e problemas, auxiliar em qualquer investigação, evitar fraudes, aplicar nosso Contrato do Usuário ou adotar outras medidas conforme solicitado ou permitido por lei.

 


Definições

Usuário: pessoa física ou jurídica que aderiu e se subordinou a essas condições e preencheu seu cadastro no site da Legalx com as informações válidas ali requeridas, e que foi habilitada a usar os serviços da Legalx.

Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser associada a uma determinada pessoa e possa ser utilizada para identificar essa pessoa. Não consideramos como informações pessoais as informações foram geradas de forma anônima, de modo que não identificam um usuário específico.

Legalx: pode se referir tanto a: (i) nome fantasia da Legalx Software e Tecnologia Ltda.; quanto a (ii) denominação mercadológica da gama de serviços prestadas pela Legalx Software e Tecnologia Ltda. e outras empresas a ela coligadas, direta ou indiretamente.

Cookies: pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo. Esses arquivos de dados podem ser cookies, tags de pixel, “Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido por seu navegador ou aplicativos associados

Instituições Parceiras: no âmbito dessa Política de Privacidade, trata-se de qualquer entidade com a qual a Legalx tenha estabelecido contrato de parceria que verse, no todo ou em parte, sobre o compartilhamento de Informações Pessoais. Em anexo a essa Política de Privacidade haverá uma lista dessas Instituições Parceiras, atualizada toda vez que um novo contrato seja celebrado.


O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.